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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:54
Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.

- Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.

Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:53
Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ajuíza ação em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Alega que em 12 de abril de 2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.

Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização.

Correntista que teve seu cartão preso no caixa eletrônico.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:40
Ação de indenização de danos morais. Erro na prestação de serviço.

Dever de indenizar. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:10
Ação de indenização. Ressonância magnética.

Hospital. Responsabilidade objetiva. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:25
A Responsabilidade Civil do Médico

responsabilidade subjetiva. O dano pelo qual responde o médico é o que se origina diretamente da sua ação

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